O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Fabiano Holz Beserra, recebeu nesta quarta-feira (2/04) a visita de membros do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional (FORMAP). Na ocasião, o MPT foi convidado para participar do Fórum, que se reúne mensalmente para discutir, acompanhar, interagir e contribuir com a construção de políticas públicas de fortalecimento de vínculos e de acesso ao mundo do trabalho, especialmente voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou com deficiência.

O Fórum Municipam da Aprendizagem Profissional de Porto Alegre existe desde 2007, pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Porto Alegre e destaca o papel dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de, mediante fiscalização de diversos agentes, garantir os direitos definidos no Estatuto.