Proteção social
Básica
A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade promovendo o acesso a direitos. Presta atendimento e acompanhamento socioassistencial a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social decorrente da fragilização de vínculos familiares.
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade; e promover socialização e convivência.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
O CPCA, por meio da política de Assistência Social, oferta a comunidade da Lomba do Pinheiro o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para crianças e jovens de idade entre 06 a 15 anos, através do (Termo de Colaboração 185/2017) em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Fundação de Assistência Social (FASC). o SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), complementar ao trabalho social desenvolvido com famílias – realizado pelos CRAS, CREAS e SAF.
Desenvolve-se por meio de atendimentos em grupos com atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras. Constitui-se numa intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta crianças e adolescentes na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.
Ele acontece no turno inverso ao da escola, possui dinâmicas e metodologias interativas e construtivas. Suas referências pedagógicas são: a pedagogia da presença, do fortalecimento de laços e da interação criativa.
Na rotina diária estão previstos espaços de: acolhimento, escovação dos dentes, café e almoço, rodas de planejamento, assembleias, oficinas de construção conceitual, leitura, diversão, atividades desportivas dirigidas e não dirigidas, vídeo-debates, passeios, encontro com familiares, entre outros, de acordo com o plano para cada atividade.
Os educadores são supervisionados e possuem diferentes espaços para capacitação e planejamento, além de orientação para a composição do Planos de Intervenção Sócio Educativo (PISE), elaborados em consonância com os Planos Familiares, que visam encaminhar ações, propostas de acordo com os elementos motivadores do ingresso daquela família e sujeito nos respectivos serviços.
Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
Trabalho Educativo – TE
O CPCA, por meio da política de Assistência Social, oferta a comunidade da Lomba do Pinheiro o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para jovens na idade de 15 a 17 anos, através do (Termo de Colaboração 186/2017) em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Fundação de Assistência Social (FASC). O SCFV Trabalho Educativo é um Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, no ECA, artigo 68, que é complementar ao trabalho social desenvolvido com famílias – realizado pelos CRAS, CREAS e SAF.
Desenvolve-se por meio de atendimentos em grupo em atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras. Se difere dos demais serviços voltados à criança e ao adolescentes por apresentar em sua estrutura pedagógica o desenvolvimento de qualificação de iniciação profissional com vista ao ingresso no Mundo do Trabalho.
Constitui-se numa intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta crianças e adolescentes na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares. Ele acontece no turno inverso ao da escola, possui dinâmicas e metodologias interativas e construtivas. Suas referências pedagógicas são: a pedagogia da presença, do fortalecimento de laços e da interação criativa.
Na rotina diária estão previstos espaços de: acolhimento, escovação dos dentes, café e almoço, rodas de planejamento, assembleias, oficinas de construção conceitual, leitura, diversão, atividades desportivas dirigidas e não dirigidas, vídeo-debates, passeios, encontro com familiares, entre outros, de acordo com o plano para cada atividade.
Os educadores são supervisionados e possuem diferentes espaços para capacitação e planejamento, além de orientação para a composição do Planos de Intervenção Sócio Educativo (PISE), elaborados em consonância com os Planos Familiares, que visam encaminhar ações, propostas de acordo com os elementos motivadores do ingresso daquela família e sujeito nos respectivos serviços.
Adolescentes de 15 a 18 anos.
Serviço de Atendimento Familiar – SAF
O Serviço de Atendimento Familiar (SAF) (Termo de Colaboração 184/2017), constitui-se de quatro núcleos existentes na Lomba do Pinheiro são referenciados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e executados pelo CPCA através da parceria com a gestão municipal. Os SAF’s realizam atividades complementares ao CRAS nas microrregiões em que estão localizados, com ações de caráter preventivo, protetivo e proativo frente às demandas do território.
Os SAFs têm como objetivos fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas, promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades e promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social
Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social/pessoal; Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais; Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas
Média Complexidade
Oferece atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas.
Ação Rua
O Serviço de Abordagem Social – Ação Rua (Termo de Colaboração 183/2017) é um programa desenvolvido junto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Fundação de Assistência Social (FASC). Os Núcleos do Ação Rua são unidades específicas referenciadas ao CREAS de sua região. Através destas, incidirá nas situações de vulnerabilidades e riscos sociais, criando condições para o fortalecimento da capacidade de cuidado da rede familiar e comunitária, bem como a inclusão social e autonomia do indivíduo. As demandas de atendimento à situação de rua e trabalho infantil se originará: a) a partir do planejamento construído em equipe, b) do mapeamento sistemático realizado pela equipe, c) das solicitações da comunidade e serviços em geral, e d) a partir das solicitações encaminhadas pelo Sistema de Garantia de Direitos.
O serviço tem por base: a criação, fortalecimento e ampliação dos vínculos com crianças, adolescentes, indivíduos e suas famílias, a matricialidade familiar, a articulação com a Rede de serviços e o atendimento socioassistencial.
Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e social que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência, nos territórios do Partenon, Lomba do Pinheiro, Bom Jesus e Morro Santana do município de Porto Alegre. Estão incluídas as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Faixa etária: Sem limite
Alta Complexidade
São serviços que garantem a proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram em situação de violação de direitos.
Acolhimento Institucional
O Acolhimento Institucional (Termo de Colaboração 182/2017) é um projeto desenvolvido junto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Fundação de Assistência Social (FASC). O CPCA é responsável de forma compartilhada pelo Acolhimento Institucional dos Abrigos Residenciais 07 e 08.
Tem como objetivo atender crianças e adolescentes encaminhados pelo Juizado, que sofreram de algum tipo de violência e/ou foram colocados em situação de vulnerabilidade social, servindo de abrigo/moradia.
Crianças e Adolescentes de zero até 18 anos de idade, meninos e meninas. Retirados da família por terem seus direitos violados.
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC): (51) 3289-4900