Documentação legal

Documentação legal

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ATA 2022-2025

Atestado CMAS

Atestado de Governança

Atestado Funcionamento CMDCA

Certidão Utilidade Publica Estadual

Certidão de Utilidade Publica Municipal

Certidão de Registro Sicdhas

CND Estadual

CND Estadual Matriz

CND Federal

CND Municipal

CND Trabalhista

Comprovante Endereço

Declaração de Cursos

Estatuto Social

FGTS

FGTS Matriz

Finalidade Estatutária

Plano Proteção Infancia - PPI

Procuração

Documentação legal

Ata

ATA

Atestado de Frequência

Atestado de Frequência

Atestado de Funcionamento - 20.04.22

Atestado de Funcionamento do CMAS - 2020

Cebas ICSFA - 01/01/2021 à 31-12-2023

Certidão

Certidão - 97837363000118

Certidão - 97837363001009

Certidão Utilidade Federal

Certificado de autorização de captação de recursos financeiros 2018 - 2020

Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros - 2020

Certificado de Filantropia - 2020

CND ESTADUAL PROVINCIA 22.02.22

CND MUNICIPAL 26.01.22

Código de Conduta CPCA - 2018 - 2022

Comprovante de Residência - CPCA

Consulta Regularidade do Empregador

CRF FGTS - 07.08.2021

Declaração de Capacidade Técnica

Declaração de Cumprimento ART.39 Lei 13.019-2014

Declaração Contábil - CPCA ICSFA - 2020

Declaração Contábil - CPCA IFSCA

Declaração de Idoneidade

Declaracao inc XXXIII art 7 CF 88

Declaração Negativa de Doação Eleitoral

Declaração de Revalidação - Programa de Aprendizagem - 2020

Demonstrativo Financeiro 2018-2

Demonstrativo Financeiro 2018

Estatuto

Estatuto Social - Novo

Estatuto Social - CPCA

Extinção do título de Utilidade Pública Federal

Finalidade Estatutária

FUNCRIANÇA - Carta de captação de recursos de 2019 a 2021

Membros do Conselho Institucional

Procuração - CPCA - 2020 - 2022

Procuração - Inst. Cult. São Francisco

Relação Nominal dos Dirigentes

Utilidade Pública Federal