Documentação legal

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ATA 122
Atestado CMAS
Atestado de Governança
Atestado Funcionamento CMDCA
Certidão Utilidade Publica Estadual - 19.07.23
Certidão de Utilidade Publica Municipal - 26.01.23
Certidão de Registro Sicdhas
CND Estadual - 09.12.22
CND Estadual Matriz - 11.11.22
CND Federal - 15.11.22
CND Municipal - 23.11.22
CND Trabalhista - 07.01.23
Comprovante Endereço
Declaração de Cursos
Estatuto Social
FGTS - 09.11.22
FGTS Matriz - 09.11.22
Finalidade Estatutária
Plano Proteção Infancia - PPI
Procuração
Relatório Auditoria Externa - 2020

Documentação legal

Atestado de Frequência
Atestado de Frequência
Atestado de Funcionamento - 20.04.22
Atestado de Funcionamento do CMAS - 2020
Cebas ICSFA - 01/01/2021 à 31-12-2023
Certidão
Certidão - 97837363000118
Certidão - 97837363001009
Certidão Utilidade Federal
Certificado de autorização de captação de recursos financeiros 2018 - 2020
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros - 2020
Certificado de Filantropia - 2020
CND ESTADUAL PROVINCIA 22.02.22
CND MUNICIPAL 26.01.22
Código de Conduta CPCA - 2018 - 2022
Comprovante de Residência - CPCA
Consulta Regularidade do Empregador
CRF FGTS - 07.08.2021
Declaração de Capacidade Técnica
Declaração de Cumprimento ART.39 Lei 13.019-2014
Declaração Contábil - CPCA ICSFA - 2020
Declaração Contábil - CPCA IFSCA
Declaração de Idoneidade
Declaracao inc XXXIII art 7 CF 88
Declaração Negativa de Doação Eleitoral
Declaração de Revalidação - Programa de Aprendizagem - 2020
Demonstrativo Financeiro 2018-2
Demonstrativo Financeiro 2018
Estatuto
Estatuto Social - Novo
Estatuto Social - CPCA
Extinção do título de Utilidade Pública Federal
Finalidade Estatutária
FUNCRIANÇA - Carta de captação de recursos de 2019 a 2021
Membros do Conselho Institucional
Procuração - CPCA - 2020 - 2022
Procuração - Inst. Cult. São Francisco
Relação Nominal dos Dirigentes
Utilidade Pública Federal